Política de Privacidade, Termos de Uso e Mapa do Site

1.1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o portal, você aceita automaticamente estes termos e se compromete a usá-lo conforme as regras aqui estabelecidas.

---

1.2. Uso Permitido do Portal

O portal pode ser usado para informação, inscrição em cursos, acesso a serviços e acompanhamento de conteúdos institucionais, desde que não cause prejuízo ao funcionamento técnico do site.

---

1.3. Propriedade Intelectual

Textos, imagens, marcas e conteúdos publicados no portal são de propriedade do IEL Sergipe ou de seus parceiros e não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização prévia.

---

1.4. Limitação de Responsabilidade

O IEL Sergipe não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou prejuízos decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidade do portal ou conteúdos de terceiros.

---

1.5. Links para Sites de Terceiros

Links externos são oferecidos apenas para conveniência do usuário e não significam endosso ou responsabilidade do IEL Sergipe pelos conteúdos, práticas de privacidade ou segurança desses sites.

---

1.6. Modificações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças regulatórias, melhorias no portal ou novas diretrizes institucionais.

---

1.7. Legislação Aplicável

A interpretação e aplicação destes termos são regidas pelas leis brasileiras, com foro em Aracaju, Sergipe, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso do portal.